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#Todos os artigos
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Todos os artigos
#Estratégia
#Tecnologia
#Direito
#Advocacia
#Direito

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um par de mãos segurando uma pequena quantidade de terra, com um broto verde de planta crescendo no centro.
#ESG e Mudanças Climáticas
#Direito

A importância da Due Diligence na identificação dos passivos ambientais.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, entenda mais sobre a Due Diligence como ferramenta fundamental na prevenção de riscos e danos ambientais

um par de mãos segurando um controle de videogame branco com botões pretos e um direcional. Ao fundo, há um teclado iluminado por luzes coloridas, sugerindo uma configuração de jogo.
#Propriedade Intelectual
#Regulação

A Entrada em Vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e a Alteração na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)

A novidade oferece mais proteção ao desenvolvimento tecnológico e econômico da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

Visão aérea de uma mesa de madeira onde dois indivíduos parecem estar envolvidos em uma reunião de negócios.
#Dispute Resolution
#Estratégia
#Direito

O Contencioso Corporativo como Ferramenta Estratégica para a Evolução dos Negócios

Em um mercado cada vez mais competitivo e regulado, o contencioso corporativo se torna uma ferramenta estratégica e essencial para a gestão empresarial.

 pessoa em um laboratório, manuseando uma pipeta e um tubo de ensaio. O ambiente tem uma aparência futurista e digitalizada, com tons de azul predominantes.
#Health e Life Science
#Propriedade Intelectual
#Regulação

Os impactos da Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA e sua Interseção com a Propriedade Intelectual

Entenda como esta mudança promete fomentar a inovação, ao mesmo tempo que impõe desafios relacionados à gestão de propriedade intelectual.

caveira formada por partículas, representando pirataria cibernética
#Dispute Resolution
#Propriedade Intelectual
#Tecnologia
#Inteligência Artificial

Proteção contra Pirataria: Inovações Tecnológicas no Comércio Eletrônico

Saiba como as companhias renomadas lideram esse esforço para fortalecer a integridade do mercado virtual e a confiança dos consumidores.

lâmpada sobre livro, uma mão desenha ao fundo ícones relacionados a produção e ideia
#Propriedade Intelectual
#Tecnologia

Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024

Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual explora a relação entre a PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

mesa de trabalho com diversos objetos relacionados a negócios ou estudo, como caneta, laptop e calculadora.
#Direito Tributário
#Startups
#Corporate

Impactos tributários na captação de investimentos para startups

Um planejamento tributário sólido é essencial para garantir a eficiência operacional e o crescimento das startups.

pessoa usando um calculadora e segurando uma caneta, trabalhando em cálculos financeiros ou contabilidade. Há gráficos sobrepostos, indicando análise de dados.
#Direito Tributário
#Estratégia

TJ-SP reconhece transferência opcional de créditos entre estabelecimentos da mesma empresa.

Decisão é um dos primeiros acórdãos sobre o assunto, que é de importância direta para varejistas.

Aperto de mão entre uma mão humana e uma mão robótica. A mão humana está vestida com um traje formal cinza escuro, enquanto a mão robótica é feita de metal branco com detalhes em roxo.
#Inteligência Artificial
#Dispute Resolution

IA na Gestão Jurídica e do Contencioso: Como estamos e para onde vamos!?

Entenda o cenário atual, as promessas para o futuro e os desafios que temos pelo caminho.

Ícone de cadeado branco e azul. À direita da imagem, um orador está em pé atrás de um púlpito, gesticulando para uma audiência, representados por silhuetas.
#Governança
#Proteção de Dados
#Cybersecurity

Pilares do Programa de Governança em Privacidade

Descubra princípios, requisitos e práticas do mercado para um tratamento ético, justo e responsável dos dados pessoais.

Mão humana segurando um gráfico de linha ascendente. O gráfico é iluminado e apresenta tons de roxo e azul, criando uma atmosfera futurista e tecnológica
#Startups
#Propriedade Intelectual

O impacto da Propriedade Intelectual em Rodadas de Investimento

A proteção de ativos de propriedade intelectual pode atrair investidores e proteger sua startup no mercado competitivo.

Reunião de negócios, onde três participantes estão analisando e discutindo gráficos e dados em documentos.
#Corporate
#Startups
#Governança

Governança corporativa e seu impacto na rodada de captação de investimentos

A governança corporativa, além de atrair investidores, impulsiona startups em qualquer estágio de desenvolvimento, refletindo seriedade e transparência.

mulher segurando um tablet, ao fundo há vários ícones representando diferentes recursos tecnológicos e de segurança.
#Startups
#Corporate
#Proteção de Dados
#Governança

Proteção de dados como tema central nas operações de M&A

O nível de maturidade em relação à privacidade e proteção de dados pessoais surge como uma vantagem competitiva para operações de M&A.

representação digital de segurança, com cadeados integrados a um design de placa de circuito, todos iluminados em uma luz azul neon contra um fundo escuro
#Cybersecurity
#Governança
#Inteligência Artificial
#Regulação

Checklist da OWASP para Segurança Cibernética e Governança em Inteligência

Tudo que você precisa saber sobre o checklist publicado pela OWASP para garantir a Segurança cibernética e a Governança em Inteligência na sua Organização!

Duas pessoas em um ambiente de escritório. Uma delas está segurando uma caneta e escrevendo em um documento que está sobre uma mesa de madeira escura.
#Contratos
#Trabalhista

Cláusulas de Clawback

Noções gerais sobre o instituto de clawback e o tratamento jurídico brasileiro do tema.

A imagem mostra gráficos de ações e números binários em um fundo escuro, representando dados financeiros ou de negociação.
#Tecnologia
#Inteligência Artificial
#Cybersecurity
#Proteção de Dados

Inovando através do Open Finance

O Open Finance está revolucionando o setor financeiro brasileiro, promovendo transparência, acessibilidade e inovação.

vasta mina a céu aberto, com enormes escavações na terra.
#Direito
#Mineração e Infraestrutura

Oferecimento de títulos minerários em garantia e o aumento da atratividade para investimentos.

Oferecer títulos minerários como garantia aumenta a atratividade dos investimentos em mineração, impulsionando o desenvolvimento nacional.

duas pessoas trabalhando em uma mesa, onde pode ser visto gráficos, calculadora, documentos, indicando ser uma reunião financeira
#Dispute Resolution
#Direito

Financiamento DIP em Recuperações Judiciais: uma discussão acerca das inovações trazidas pela Lei 14.112/20

Como a recuperação judicial dos Grupos OGX e Americanas nos ensina sobre o instituto do financiamento DIP, que promete facilitar o acesso a crédito pelas empresas nessa situação.

notebook exibindo uma tela branca com um ícone e a palavra Law escrita em cor cinza
#Cybersecurity
#Proteção de Dados
#Legal Design

Data Privacy e Legal Design: Entre Segredos e Transparência

O Legal Design emerge como uma solução para a lacuna entre a comunicação jurídica e a compreensão por parte do Titular de dados pessoais

comprimidos e medicamentos diversos espalhados.
#Regulação
#Direito

Perspectivas e desafios na regulamentação de psicoativos no Brasil

A regulação de psicoativos no Brasil enfrenta desafios devido à falta de regulamentação, mas a busca por políticas inclusivas reconhece seu potencial terapêutico.

celular na diagonal com menu de aplicativos aberto
#Direito Tributário
#Regulação
#Tecnologia

As big techs e o imposto mínimo global de 15%

Tributação efetiva desses ganhos tornou-se uma questão desafiadora para países em todo o mundo

pessoa fazendo pagamento por aproximação utilizando o aparelho celular
#Proteção de Dados
#Regulação
#Cybersecurity
#Tecnologia

A importância regulatória das fintechs contra cibercrimes no Brasil

Investimento contínuo em tecnologia é fundamental na defesa contra ameaças cibernéticas

robô tocando teclado
#Inteligência Artificial
#Tecnologia
#Propriedade Intelectual
#Regulação

Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?

Somos instigados a redefinir não apenas os limites da criatividade, mas também as fronteiras que delineiam a autoria

escritório com computadores dispostos em fileiras e pessoas trabalhando neles
#Dispute Resolution
#Tecnologia
#Regulação

A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade

Uso da tecnologia permite fazer atender às demandas com menos burocracia, mais agilidade e eficiência

Uma imagem de um gráfico financeiro com barras brancas que mostram valores diferentes, sobre um fundo azul escuro com um mapa do mundo. Há números flutuantes acima de algumas barras, indicando seus valores ou índices. Nas laterais da imagem, há colunas de números em branco que parecem ser dados relacionados ao gráfico.
#Corporate

Debêntures de infraestrutura

Lei 14.801/2024: A criação das Debêntures de infraestrutura. Vantagens, regras e tratamento tributário aplicáveis a emissão e negociação de tais valores mobiliários.

vários imóveis, foco no centro da imagem e desfoque no resto, filtro azulado sobre toda a imagem
#Inteligência Artificial

Abordagens éticas para o uso de Inteligência Artificial no mercado imobiliário.

A Abordagem Ethics By Design para desenvolvimento e utilização de I.A. como solução para o viés algorítmico e opacidade algorítimica

Duas mulheres negras vestindo roupas formais, uma delas cumprimenta uma terceira pessoa com um aperto de mão em um escritório.
#Startups

A relevância da governança corporativa para as startups

Os benefícios da governança corporativa para as startups. Sua adoção demonstra maturidade, agrega valor e estabelece transparência e padronização.

close em cadeiras de escritório, com uma parte da mesa vazia aparecendo na foto
#Dispute Resolution

A constatação prévia em recuperações judiciais: avanço ou retrocesso?

Como a recuperação judicial da 123 Milhas nos ensina sobre o instituto da constatação prévia

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Nosso Manifesto

Somos o Lima Feigelson Advogados - movidos pela inovação, feitos por pessoas.

#ESG e Mudanças Climáticas
#Governança

A due diligence ESG

A principal ferramenta de identificação de riscos dos stakeholders.

#Tecnologia
#Inteligência Artificial
#Proteção de Dados

Ética na inteligência artificial

Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável.

Notas de dinheiro expostas uma em cima da outra, formando um círculo.
#Tecnologia
#Direito
#Direito Tributário

Reforma tributária 4.0

Brasil está diante de uma oportunidade crucial de reforçar seu compromisso com o progresso econômico e tecnológico.

#Direito
#Dispute Resolution

A responsabilização civil dos aplicativos de corrida nos casos de assalto ao motorista credenciado

No final de junho de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial de n. 2018788, o qual tratava da responsabilidade dos aplicativos de transporte por assalto cometido por passageiro contra motorista.

#Direito
#Inteligência Artificial
#Tecnologia
#Regulação

A interseção entre a inovação e a regulação: um equilíbrio necessário

Novos contextos tecnológicos e a decisão crucial de reguladores ao determinar o momento adequado para intervenção.