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Seu acesso ao universo jurídico

Era da cópia não autorizada: a violação de direitos autorais no uso de imagens
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Era da cópia não autorizada: a violação de direitos autorais no uso de imagens

Influencers e empreendedores digitais devem estar atentos às leis de direitos autorais na internet. Uso de imagens sem licença, como no Pinterest, pode resultar em penalidades legais.

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#Propriedade Intelectual

Annelise Rocha

Gabriella Machado

A (não) rotina de uma advogada trabalhista empresarial
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A (não) rotina de uma advogada trabalhista empresarial

Neste Dia do Advogado Trabalhista, nossa sócia da área traz um pouco de sua experiência e comenta sobre a visão de que a setor seja mais "fácil".

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#Trabalhista

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A importância da Due Diligence na identificação dos passivos ambientais.
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A importância da Due Diligence na identificação dos passivos ambientais.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, entenda mais sobre a Due Diligence como ferramenta fundamental na prevenção de riscos e danos ambientais

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#ESG e Mudanças Climáticas

Jean Marc Sasson

A Entrada em Vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e a Alteração na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
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A Entrada em Vigor do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil e a Alteração na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)

A novidade oferece mais proteção ao desenvolvimento tecnológico e econômico da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

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#Propriedade Intelectual

#Regulação

Gabriella Machado

O Contencioso Corporativo como Ferramenta Estratégica para a Evolução dos Negócios
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O Contencioso Corporativo como Ferramenta Estratégica para a Evolução dos Negócios

Em um mercado cada vez mais competitivo e regulado, o contencioso corporativo se torna uma ferramenta estratégica e essencial para a gestão empresarial.

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#Dispute Resolution

Gustavo Coelho

Os impactos da Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA e sua Interseção com a Propriedade Intelectual
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Os impactos da Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA e sua Interseção com a Propriedade Intelectual

Entenda como esta mudança promete fomentar a inovação, ao mesmo tempo que impõe desafios relacionados à gestão de propriedade intelectual.

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#Health e Life Science

#Propriedade Intelectual

#Regulação

Cristiane Lima

Proteção contra Pirataria: Inovações Tecnológicas no Comércio Eletrônico
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Proteção contra Pirataria: Inovações Tecnológicas no Comércio Eletrônico

Saiba como as companhias renomadas lideram esse esforço para fortalecer a integridade do mercado virtual e a confiança dos consumidores.

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#Dispute Resolution

#Propriedade Intelectual

Alana Ferreira

Gabriella Machado

Ariadyne Kobayashi

Rebeca Paiva

Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024

Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual explora a relação entre a PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

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#Propriedade Intelectual

#Tecnologia

Gabriella Machado

Hellen Pessanha

Thamíres Carvalho

Annelise Rocha

Impactos tributários na captação de investimentos para startups
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Impactos tributários na captação de investimentos para startups

Um planejamento tributário sólido é essencial para garantir a eficiência operacional e o crescimento das startups.

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#Tributário

#Startups

#Corporate

Felipe Graccho Vasconcellos

TJ-SP reconhece transferência opcional de créditos entre estabelecimentos da mesma empresa.
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TJ-SP reconhece transferência opcional de créditos entre estabelecimentos da mesma empresa.

Decisão é um dos primeiros acórdãos sobre o assunto, que é de importância direta para varejistas.

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#Tributário

Felipe Graccho Vasconcellos

IA na Gestão Jurídica e do Contencioso: Como estamos e para onde vamos!?
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IA na Gestão Jurídica e do Contencioso: Como estamos e para onde vamos!?

Entenda o cenário atual, as promessas para o futuro e os desafios que temos pelo caminho.

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#Inteligência Artificial

#Dispute Resolution

Gustavo Coelho

Pilares do Programa de Governança em Privacidade
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Pilares do Programa de Governança em Privacidade

Descubra princípios, requisitos e práticas do mercado para um tratamento ético, justo e responsável dos dados pessoais.

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#Governança

#Proteção de Dados

#Cybersecurity

Tatiana Coutinho

O impacto da Propriedade Intelectual em Rodadas de Investimento
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O impacto da Propriedade Intelectual em Rodadas de Investimento

A proteção de ativos de propriedade intelectual pode atrair investidores e proteger sua startup no mercado competitivo.

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#Startups

#Propriedade Intelectual

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Governança corporativa e seu impacto na rodada de captação de investimentos
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Governança corporativa e seu impacto na rodada de captação de investimentos

A governança corporativa, além de atrair investidores, impulsiona startups em qualquer estágio de desenvolvimento, refletindo seriedade e transparência.

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#Startups

#Governança

Sylvia Camarinha

Proteção de dados como tema central nas operações de M&A
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Proteção de dados como tema central nas operações de M&A

O nível de maturidade em relação à privacidade e proteção de dados pessoais surge como uma vantagem competitiva para operações de M&A.

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#Corporate

#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

Checklist da OWASP para Segurança Cibernética e Governança em Inteligência
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Checklist da OWASP para Segurança Cibernética e Governança em Inteligência

Tudo que você precisa saber sobre o checklist publicado pela OWASP para garantir a Segurança cibernética e a Governança em Inteligência na sua Organização!

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#Cybersecurity

#Governança

#Inteligência Artificial

Tatiana Coutinho

Cláusulas de Clawback
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Cláusulas de Clawback

Noções gerais sobre o instituto de clawback e o tratamento jurídico brasileiro do tema.

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#Contratos

#Trabalhista

Sylvia Camarinha

Inovando através do Open Finance
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Inovando através do Open Finance

O Open Finance está revolucionando o setor financeiro brasileiro, promovendo transparência, acessibilidade e inovação.

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#Tecnologia

#Inteligência Artificial

#Proteção de Dados

Tatiana Coutinho

Oferecimento de títulos minerários em garantia e o aumento da atratividade para investimentos.
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Oferecimento de títulos minerários em garantia e o aumento da atratividade para investimentos.

Oferecer títulos minerários como garantia aumenta a atratividade dos investimentos em mineração, impulsionando o desenvolvimento nacional.

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#Mineração e Infraestrutura

Thiago Rezende Costa

Financiamento DIP em Recuperações Judiciais: uma discussão acerca das inovações trazidas pela Lei 14.112/20
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Financiamento DIP em Recuperações Judiciais: uma discussão acerca das inovações trazidas pela Lei 14.112/20

Como a recuperação judicial dos Grupos OGX e Americanas nos ensina sobre o instituto do financiamento DIP, que promete facilitar o acesso a crédito pelas empresas nessa situação.

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#Dispute Resolution

Denis Brum Marques

Marcos Antonio Pereira

Ingrid Costa

Data Privacy e Legal Design: Entre Segredos e Transparência
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Data Privacy e Legal Design: Entre Segredos e Transparência

O Legal Design emerge como uma solução para a lacuna entre a comunicação jurídica e a compreensão por parte do Titular de dados pessoais

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#Proteção de Dados

#Legal Design

Tatiana Coutinho

Marcelo Mentor

Perspectivas e desafios na regulamentação de psicoativos no Brasil
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Perspectivas e desafios na regulamentação de psicoativos no Brasil

A regulação de psicoativos no Brasil enfrenta desafios devido à falta de regulamentação, mas a busca por políticas inclusivas reconhece seu potencial terapêutico.

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#Regulação

#Direito

Tatiana Coutinho

Cristiane Lima

Camila Almeida

As big techs e o imposto mínimo global de 15%
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As big techs e o imposto mínimo global de 15%

Tributação efetiva desses ganhos tornou-se uma questão desafiadora para países em todo o mundo

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#Tributário

#Regulação

Felipe Graccho Vasconcellos

A importância regulatória das fintechs contra cibercrimes no Brasil
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A importância regulatória das fintechs contra cibercrimes no Brasil

Investimento contínuo em tecnologia é fundamental na defesa contra ameaças cibernéticas

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#Regulação

#Cybersecurity

#Tecnologia

Tatiana Coutinho

Rebeca Paiva

Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?
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Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?

Somos instigados a redefinir não apenas os limites da criatividade, mas também as fronteiras que delineiam a autoria

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#Inteligência Artificial

#Propriedade Intelectual

#Regulação

Gabriella Machado

A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade
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A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade

Uso da tecnologia permite fazer atender às demandas com menos burocracia, mais agilidade e eficiência

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#Dispute Resolution

#Tecnologia

Denis Brum Marques

Marcos Antonio Pereira

Ingrid Costa

Taís Craveiro

Debêntures de infraestrutura
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Debêntures de infraestrutura

Lei 14.801/2024: A criação das Debêntures de infraestrutura. Vantagens, regras e tratamento tributário aplicáveis a emissão e negociação de tais valores mobiliários.

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#Corporate

Ursula Mata-Xavier

Abordagens éticas para o uso de Inteligência Artificial no mercado imobiliário.
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Abordagens éticas para o uso de Inteligência Artificial no mercado imobiliário.

A Abordagem Ethics By Design para desenvolvimento e utilização de I.A. como solução para o viés algorítmico e opacidade algorítimica

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#Inteligência Artificial

#Imobiliário

Tatiana Coutinho

A relevância da governança corporativa para as startups
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A relevância da governança corporativa para as startups

Os benefícios da governança corporativa para as startups. Sua adoção demonstra maturidade, agrega valor e estabelece transparência e padronização.

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#Startups

#Governança

Sylvia Camarinha

A constatação prévia em recuperações judiciais: avanço ou retrocesso?
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A constatação prévia em recuperações judiciais: avanço ou retrocesso?

Como a recuperação judicial da 123 Milhas nos ensina sobre o instituto da constatação prévia

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#Dispute Resolution

Denis Brum Marques

Nosso Manifesto
Institucional

Nosso Manifesto

Somos o Lima Feigelson Advogados - movidos pela inovação, feitos por pessoas.

Institucional

#Direito

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A due diligence ESG
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A due diligence ESG

A principal ferramenta de identificação de riscos dos stakeholders.

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#ESG e Mudanças Climáticas

#Governança

Jean Marc Sasson

Ética na inteligência artificial
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Ética na inteligência artificial

Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável.

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#Inteligência Artificial

#Proteção de Dados

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Reforma tributária 4.0
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Reforma tributária 4.0

Brasil está diante de uma oportunidade crucial de reforçar seu compromisso com o progresso econômico e tecnológico.

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#Tecnologia

#Tributário

Bruno Feigelson

Felipe Graccho Vasconcellos

A responsabilização civil dos aplicativos de corrida nos casos de assalto ao motorista credenciado
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A responsabilização civil dos aplicativos de corrida nos casos de assalto ao motorista credenciado

No final de junho de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial de n. 2018788, o qual tratava da responsabilidade dos aplicativos de transporte por assalto cometido por passageiro contra motorista.

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#Dispute Resolution

Denis Brum Marques

Marcos Antonio Pereira

Gabriela de Pinho Sant’Ana

A interseção entre a inovação e a regulação: um equilíbrio necessário
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A interseção entre a inovação e a regulação: um equilíbrio necessário

Novos contextos tecnológicos e a decisão crucial de reguladores ao determinar o momento adequado para intervenção.

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#Inteligência Artificial

#Regulação

Tatiana Coutinho

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