As autoridades do Rio Grande do Sul investigam um grupo de advogados suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria causado prejuízos estimados em R$ 50 milhões. O grupo é acusado de enganar clientes e realizar empréstimos em nome de pessoas já falecidas.
Segundo as investigações, os advogados teriam utilizado dados pessoais de clientes, especialmente idosos e pessoas vulneráveis, para obter empréstimos consignados sem o consentimento dos titulares. Em alguns casos, os empréstimos foram realizados em nome de pessoas já falecidas, utilizando documentos falsificados. Foram cumpridas duas ordens de prisão, inclusive de pessoas ligadas a advogados que distribuem inúmeras ações contra as próprias Instituições Financeiras que, neste caso, também são vítimas.
A investigação iniciou-se através da atuação dos réus dessas demandas, que perceberam que, em diversos casos, as ações eram ajuizadas em datas posteriores ao falecimento dos Autores e passou a se manifestar pedindo a expedição de ofício aos órgãos competentes.
Nesse ínterim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou uma ação civil pública que resultou na suspensão de milhares de contratos fraudulentos. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para garantir a reparação dos danos causados às vítimas.
A OAB/RS determinou a suspensão cautelar do principal advogado investigado, em razão da gravidade dos fatos. A medida busca proteger a integridade da advocacia e os interesses da sociedade. Os demais casos seguem em análise individualizada pela Ordem.
Este caso destaca a importância de diligência na verificação de documentos e na representação de clientes, especialmente em operações financeiras. Advogados devem estar atentos a práticas que possam configurar fraudes ou abusos contra pessoas vulneráveis.
Por fim, primordialmente, serve como alerta para a necessidade de ética e responsabilidade na prática jurídica, bem como para a importância de mecanismos de controle e fiscalização para prevenir fraudes no sistema financeiro e jurídico.
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Autoras:
Ana Carolina Tolentino
Gabriela de Pinho
Taís Craveiro