Lorrane Leal

Carnaval: os limites entre a festa e a propriedade intelectual

Marcas precisam de cautela para não cruzar a linha entre inspiração criativa e uso indevido de ativos de terceiros.

Ícone dos anos 2000, a Total 90 teve o registro expirado nos EUA por falta de renovação pela Nike.

Criação automatizada não garante exclusividade e pode aumentar conflitos jurídicos sem análise prévia de direitos existentes

A decisão do INPI reforça a importância de cautela na escolha e proteção de marcas.

A ação, movida pela Keeta, foi motivada pela compra de palavra-chave no Google Ads.

Decisão recente reforça que proteção marcária deve estar a serviço do interesse social e da boa-fé concorrencial

O Tribunal concluiu que as diferenças visuais e de segmento entre prevaleceram sobre a semelhança parcial.

Nova regulamentação expande a proteção de marcas no Brasil e aproxima o país dos padrões internacionais.