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Hellen Pessanha
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Carnaval: os limites entre a festa e a propriedade intelectual
Marcas precisam de cautela para não cruzar a linha entre inspiração criativa e uso indevido de ativos de terceiros.
Total 90 e a gestão de marcas no esporte: quando a memória não substitui o registro
Ícone dos anos 2000, a Total 90 teve o registro expirado nos EUA por falta de renovação pela Nike.
Marcas criadas por IA e desafios do registro
Criação automatizada não garante exclusividade e pode aumentar conflitos jurídicos sem análise prévia de direitos existentes
INPI decide pela nulidade do registro da marca “Charlie Brown Jr.”
A decisão do INPI reforça a importância de cautela na escolha e proteção de marcas.
TJSP condena 99Food por concorrência desleal
A ação, movida pela Keeta, foi motivada pela compra de palavra-chave no Google Ads.
O papel do Judiciário na repressão ao 'banco de marcas'
Decisão recente reforça que proteção marcária deve estar a serviço do interesse social e da boa-fé concorrencial
TJSP afasta risco de confusão entre as marcas Tok&Stok e Tok House
O Tribunal concluiu que as diferenças visuais e de segmento entre prevaleceram sobre a semelhança parcial.
Lima ≡ Feigelson recebe novo reconhecimento pelo Best Lawyers Brazil
Esse reconhecimento reforça a qualidade técnica, a solidez da nossa atuação e o compromisso do nosso time!
Secondary Meaning: o reconhecimento da distintividade adquirida e os avanços na proteção marcária no Brasil
Nova regulamentação expande a proteção de marcas no Brasil e aproxima o país dos padrões internacionais.
Termo de uso, relação contratual e direitos do consumidor: A notificação do PROCON-SP à Nintendo
Até que ponto as plataformas digitais podem alterar seus termos de uso de forma unilateral?
Da Criação à Lei: entre a expressão criativa e a proteção legal
A proteção de direitos autorais é essencial para garantir segurança jurídica, fortalecer a cultura e impulsionar a inovação.
Língua de gato não é exclusividade da Kopenhagen, confirma TRF2
A disputa entre duas gigantes do chocolate ganhou novo capítulo na Justiça.
Publicidade comparativa e uso de marcas: quando a estratégia vira litígio?
Judicialização evidencia necessidade de equilibrar liberdade de concorrência com proteção de marcas e consumidores.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 2024
Neste ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual explora a relação entre a PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)