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Astrid Beyer
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TST realiza audiência pública sobre dispensa de aposentado por invalidez isento de perícia (Tema 274)
A tese a ser fixada terá efeito vinculante e impacto direto na gestão de pessoal, nas provisões trabalhistas e no custeio de benefícios.
Jornada de 40 horas: sua empresa está preparada?
As empresas já podem começar a avaliar escalas, custos, negociações coletivas e políticas internas, caso a proposta seja aprovada.
Terminou o prazo de 90 dias em que o STF suspendeu as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
E agora?
As repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada
O que muda no pagamento de horas extras após o Tema 19 de Recursos Repetitivos do TST.
Desenvolvimento de software e propriedade intelectual nas relações de trabalho
Entenda os principais cuidados contratuais e jurídicos envolvendo a criação de softwares nas relações de trabalho.
Lei 15.371/26 - Mudanças na Licença Paternidade
O que muda e como isso impacta empresas e trabalhadores.
TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Decisão reforça necessidade de assistência sindical mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da rescisão contratual.
IDPJ em empresa em Recuperação Judicial
Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TRT2 que autorizava a constrição de bens de sócios de empresa em recuperação judicial.
Lima ≡ Feigelson é reconhecido pela Leaders League Brasil 2026
Fomos destacados pela nossa atuação em Labor & Employment, com ênfase ao trabalho da nossa sócia Astrid Beyer.
Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?
Quando atividades não estão sujeitas ao contato permanente com agentes nocivos descritos na NR-16, trabalhador não faz jus ao pagamento.
Atualização: Governo Federal prorroga por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023
A decisão concede novo prazo para negociação da regulamentação entre trabalhadores e empregadores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados no setor do comércio
A vigência da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026.
Tema 310 do TST em debate
Contribuição previdenciária em acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício
Apresentamos nossa nova sócia Trabalhista!
Astrid Beyer chega à liderança da área para impulsionar a evolução da nossa prática trabalhista.
TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial
O tema será debatido em audiência pública e pode redefinir execuções trabalhistas e a segurança jurídica.
TST aprova 8 novas teses vinculantes
As novas regras têm como objetivo acelerar os processos e garantir mais uniformidade na aplicação da legislação trabalhista.
TST aprova 12 novas teses vinculantes
As novas regras visam agilizar processos e uniformizar a aplicação da lei trabalhista.