Astrid Beyer

Sócia Trabalhista

Lei 15.371/26 - Mudanças na Licença Paternidade

O que muda e como isso impacta empresas e trabalhadores.

Decisão reforça necessidade de assistência sindical mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da rescisão contratual.

Ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TRT2 que autorizava a constrição de bens de sócios de empresa em recuperação judicial.

Fomos destacados pela nossa atuação em Labor & Employment, com ênfase ao trabalho da nossa sócia Astrid Beyer.

Quando atividades não estão sujeitas ao contato permanente com agentes nocivos descritos na NR-16, trabalhador não faz jus ao pagamento.

A decisão concede novo prazo para negociação da regulamentação entre trabalhadores e empregadores.

A vigência da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026.

Contribuição previdenciária em acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício

Astrid Beyer chega à liderança da área para impulsionar a evolução da nossa prática trabalhista.

O tema será debatido em audiência pública e pode redefinir execuções trabalhistas e a segurança jurídica.

As novas regras têm como objetivo acelerar os processos e garantir mais uniformidade na aplicação da legislação trabalhista.

As novas regras visam agilizar processos e uniformizar a aplicação da lei trabalhista.